POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Empresa é particularmente sensível à proteção dos dados pessoais dos utilizadores dos serviços do website. Através da presente Política de Privacidade (doravante, a Política), a empresa informa os UTILIZADORES do website https://www.sabanaliaprofesional.com, das utilizações que são dadas aos dados pessoais recolhidos no website, para que possam decidir, livre e voluntariamente, se desejam fornecer as informações solicitadas.

A empresa reserva-se o direito de modificar a presente Política para a adaptar a novidades da legislação, a critérios jurisprudenciais, a práticas do setor ou a interesses da entidade. Qualquer alteração na mesma será anunciada atempadamente, para que tenha pleno conhecimento do seu conteúdo.

RESPONSÁVEL

O Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais é: Luis Hernández López S.L.

Endereço comercial: C/ Indústria, 11. 03820 – Cocentaina (Alicante)

Telefone: +34 965 591 165

Internet: https://www.sabanaliaprofesional.com

Email: protecciondedatos@sabanalia.com

FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais dos utilizadores são objeto de tratamento pela Luis Hernández López S.L. A finalidade da recolha destes dados consiste em:

1. Gestão de Clientes e Fornecedores de Luis Hernández López S.L.
2. Prestação dos serviços solicitados.
3. Gestão de compras no nosso website.
4. Participação do utilizador em promoções comerciais, cupões de desconto, etc....
5. Realizar estatísticas e estudos de mercado.
6. Envio de comunicações comerciais.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos durante o período de tempo correspondente para cumprir as obrigações legais ou se a pessoa em causa solicitar a sua eliminação e tiver direito a fazê-lo.

LEGITIMAÇÃO

A empresa, tem o direito de processar dados pessoais, com base no consentimento dado pelo titular dos dados para uma ou mais finalidades específicas, conforme estabelecido no Artigo 6.1. a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Este website inclui hiperligações (links) que permitem ao utilizador aceder a outras páginas. A empresa não assume qualquer responsabilidade pela política de proteção de dados que possa ter sido adotada nessas páginas.

DESTINATÁRIOS

A empresa não transfere os teus dados a terceiros em geral, exceto nos casos em que tal seja necessário para a organização de determinadas atividades ou para a prestação de serviços. De qualquer modo, as transferências previstas são regularizadas através da assinatura de contratos, e a entidade cessionária não pode utilizar as informações transferidas para fins diferentes dos estabelecidos pela empresa.

DIREITOS DOS UTILIZADORES

O titular dos dados pessoais, poder exercer em qualquer momento os seus direitos, de acordo com o RGPD, e que são:

• Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais relativos à pessoa em causa,
• Direito de solicitar a retificação ou a supressão (direito a ser esquecido),
• Direito de solicitar a limitação do tratamento,
• Direito de se opor ao tratamento,
• Direito à portabilidade dos dados.

O interessado pode exercer tais direitos através de um pedido acompanhado de uma fotocópia do seu Cartão de Cidadão ou equivalente, e no qual se especificará quais os direitos que pretende ver satisfeitos, enviado para o seguinte endereço:

C/ Indústria, 11. 03820 – Cocentaina (Alicante)

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O responsável pelo tratamento dos dados Luis Hernández López S.L. aplicará as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco existente.

USO DE COOKIES

Informamos que o nosso servidor não utiliza cookies ou outros procedimentos invisíveis para recolher informações, não armazenando qualquer tipo de ficheiro no seu equipamento informático.

ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO

A empresa reserva-se o direito de modificar a presente política com o objetivo de adaptá-la à novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como as que possam resultar dos códigos existentes sobre a matéria ou por razões empresariais.

Tais alterações serão comunicadas com a antecedência necessária no nosso website, sem prejuízo de se poder exigir o necessário consentimento das pessoas afetadas quando este não for considerado concedido nos termos da presente política.

Quaisquer dúvidas, questões ou comentários que possa ter relativamente a estes regulamentos, podem ser enviados para protecciondedatos@sabanalia.com.

1. ASPETOS GERAIS DO AVISO LEGAL

Leia atentamente o seguinte aviso legal relativo ao website de Luis Hernández López S.L.

1.1 Dados de identificação do prestador de serviços da Sociedade da Informação

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.

Este portal é propriedade de: Luis Hernández López S.L. - B03030525

Morada: C/ Indústria, 11. 03820 – Cocentaina (Alicante)

Telefone: +34 965 591 165

Internet: https://www.sabanaliaprofesional.com

Email: Sabanalia@sabanalia.com

1.2 Aceitação e validade das condições gerais e particulares

Tanto a navegação como a utilização e/ou encomenda de qualquer dos produtos oferecidos neste website conferem-lhe o estatuto de utilizador e implicam a sua aceitação plena e sem ressalvas de todas e cada uma das Condições Gerais e, se for caso, das condições específicas em vigor no momento em que o utilizador visita o website.

A empresa reserva-se o direito de ampliar e modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdos do website, bem como suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas e serviços do website, da mesma forma.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

2.1. Obrigações de utilização

Em geral, o utilizador compromete-se a cumprir as presentes condições e termos de utilização, e a atuar sempre de acordo com a lei, os bons costumes e as exigências da boa fé, empregando a diligência adequada à natureza do serviço de que usufrui, e abstendo-se de utilizar este website de qualquer forma que possa impedir, danificar ou prejudicar o normal funcionamento do mesmo, os bens ou direitos do proprietário Luis Hernández López S.L., de outros utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

Em particular, e sem que tal implique restrição alguma à obrigação assumida pelo utilizador nos termos da secção anterior, o utilizador compromete-se, na utilização deste website, a:

• No caso de serem fornecidos, o utilizador deve salvaguardar devidamente o "Nome de utilizador" e a "Palavra-passe" cedidos pela Empresa, como elementos identificadores e facilitadores do acesso aos diferentes serviços oferecidos no website, comprometendo-se a não ceder a sua utilização ou permitir o acesso aos mesmos a terceiros, assumindo a responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam advir da utilização indevida dos mesmos.
• Não introduzir, armazenar ou difundir no ou a partir do website, qualquer informação ou material difamatório, ofensivo, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência ou à discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia, religião ou que por qualquer motivo atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, que viole a legislação espanhola vigente e a do seu país de residência.
• Não introduzir, armazenar ou difundir através do website qualquer programa informático, dados, vírus, código, ou qualquer outro ficheiro que possa causar danos ou qualquer tipo de alteração no website, em qualquer dos serviços, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes de Luis Hernández López S.L. de qualquer utilizador, ou em geral de qualquer terceiro, que possa impedir o normal funcionamento do mesmo.
• Não destruir, alterar, utilizar para si, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas, documentos eletrónicos ou, em geral, os ficheiros, de Luis Hernández López S.L. dos utilizadores ou de terceiros.

A empresa pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que possam ser incluídas, publicando essas modificações no website para que os utilizadores tenham conhecimento das mesmas.

2.2. Isenção de responsabilidade

A empresa não concede qualquer garantia nem é responsável, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam resultar:

• Em geral, no que diz respeito à utilização inadequada do seu website. Os utilizadores devem fazer uma utilização correta do mesmo, de acordo com os termos e condições acima referidos, não podendo o proprietário ser responsabilizado por qualquer utilização indevida.
• Relativamente a eventuais deficiências técnicas. A empresa não será responsável, em caso algum, por quaisquer alterações do serviço causadas por falhas na rede elétrica, na rede de ligação de dados, no servidor ou em quaisquer outros serviços.
• Relativamente ao acesso de terceiros ao seu sistema. A empresa adotará as precauções técnicas necessárias para proteger os dados e informações a que se acede, mas não será responsável por ações de terceiros que, em violação das medidas de segurança estabelecidas, acedam aos referidos dados.
• A empresa investe constantemente em meios tecnológicos que tentam minimizar o risco de vírus e softwares semelhantes, e conteúdos não autorizados nos seus sistemas de informação. Apesar disso, o utilizador é consciente de que deve adotar as suas próprias medidas para minimizar os danos causados por software não autorizado, vírus, trojans e qualquer tipo de software conhecido como malware, isentando a empresa de qualquer responsabilidade que possa derivar da contenção de malware nos tratamentos disponibilizados neste website.

2.3. Utilização de hiperlinks

O utilizador da Internet que deseja introduzir ligações a partir dos seus próprios websites para este website deve cumprir as condições detalhadas a seguir sem que o desconhecimento destas condições evite as responsabilidades derivadas da Lei.

O link só pode estabelecer ligação à página inicial ou à página principal do website mas não pode reproduzi-la de forma alguma (inline links, cópia de textos, gráficos, etc.). É proibido em todos os casos, de acordo com a legislação aplicável e em vigor em cada momento, estabelecer frames de qualquer tipo que envolvam o Website ou que permitam a visualização dos conteúdos através de endereços de Internet diferentes dos do Website e, em qualquer caso, quando sejam visualizados conjuntamente com conteúdos alheios ao Website, de tal forma que: (I) induza, ou possa induzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira origem do serviço ou Conteúdo; (II) implique um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para tirar partido da reputação da marca e prestígio de Luis Hernández López S. L.; ou (IV) de qualquer outra forma proibida pela legislação vigente.

Não se realizará na página que introduz o link qualquer manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre a empresa ou a sua administração, funcionários, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta.

Em caso algum, poderá ser indicado na página onde se encontra o link que a empresa deu o seu consentimento para a inserção do link ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

É proibida a utilização de qualquer marca denominativa, gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo de Luis Hernández López S.L. no website do remetente exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela empresa e sempre que seja permitida, nestes casos, um link direto ao website na forma estabelecida na presente cláusula.

A página que estabelece a ligação deve cumprir fielmente a lei e não pode em caso algum fornecer ou criar links a conteúdos próprios ou de terceiros que: (I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no utilizador a falsa ideia de que a empresa subscreve, patrocina, adere ou de alguma forma apoia, as ideias, declarações ou expressões, legais ou ilegais, do remetente; (III) sejam inapropriadas ou não pertinentes para a atividade do remetente, tendo em conta o local, conteúdo e assunto do website do remetente. Igualmente, o utilizador deverá abster-se de incluir no website qualquer hiperlink (doravante, "link") para um website que contenha informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.

2.4. Propriedade intelectual e industrial

A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos disponíveis no presente website (gráficos, imagens, fotografias, amostras e materiais que aparecem nos mesmos, tecnologias industriais, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes a Luis Hernández López S.L. ou para os quais foram obtidos os correspondentes direitos de utilização.

É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição do público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos na secção anterior. A sua publicação noutros websites ou noutros meios de comunicação digitais ou escritos requer o consentimento expresso do proprietário do website e, em todos os casos, deve fazer referência explícita à titularidade dos referidos direitos de propriedade intelectual de Luis Hernández López S.L.

Não é permitida a utilização de sinais distintivos (marcas, nomes comerciais), exceto com a autorização expressa dos legítimos proprietários.

Salvo autorização expressa de Luis Hernández López S.L., não são permitidos links a "páginas finais", "frames" ou qualquer outra manipulação semelhante. Os links devem ser sempre para a página principal ou inicial do website.

2.5. Jurisdição e legislação aplicável

As presentes Condições Gerais estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas.

A empresa e o utilizador, independentemente do seu domicílio, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Alicante para quaisquer questões que possam surgir ou ações que possam ser interpostas como consequência da prestação do serviço Web e dos seus serviços e conteúdos e relativamente à interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido.

2.6. Resolução de litígios online (ODR)

No caso de adquirir um produto através da nossa loja online Sabanalia, de acordo com o Regulamento Nº 524/2013 da UE, informamos que tem o direito de solicitar uma resolução extrajudicial de litígios em matéria de consumo acessível através do endereço de Internet:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show